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Banco Central monitorará transações de criptomoeda fora da corretora

Banco Central monitorará transações de criptomoeda fora da corretora

O Banco Central do Brasil (BC) publicou seu “Relatório Integrado 2024” na última sexta -feira (21) e revelou um movimento em direção Expansão do monitoramento de transações com criptomoedas que ocorrem fora dos corretores e bancos.

Nas medidas descritas, o BC prometeu começar a coletar dados sobre operações liquidadas sem contratos de câmbioou seja, Transações feitas diretamente entre portfólios de usuáriosComo no mercado P2P, sem registro formal no sistema financeiro tradicional.

Além deste esforço de monitoramentoO BC falou sobre a organização do mercado nacional de criptomoeda, comentou três consultas públicas de 2024.

Propostas, abertas até 28 de fevereiro de 2025, lidar com o Regulamentação de provedores de serviços de ativos virtuais (corretoras)Processos de autorização para empresas que operam no setor e a inclusão de ativos digitais no mercado de intercâmbio.

O Consulta pública 109/2024 Ele estabelece as regras para a operação de sociedades de serviço de ativos virtuais (PSAVs), categorizados como corretagem, custodiante ou intermediário.

Empresas como bancos, objetos de valor e valores mobiliários poderão atuar nessas funções, desde que sigam a disciplina proposta.

A consulta pública 110/2024 define procedimentos de autorização para essas empresas e para aqueles que operam nos mercados de intercâmbio e valores mobiliários.

A terceira propostaConsulta pública 111/2024, lida com a regulamentação da prestação de serviços com criptos no mercado de intercâmbio.

Banco Central quer monitorar transações de criptomoeda fora das empresas de corretagem e avanços na regulamentação do setor

Além do avanço regulatório, o município disse que está organizando a coleção de novas informações, Incluindo transações liquidadas sem contratos de câmbioExpandindo a visibilidade de um setor que moveu números bilionários.

“O BC começou e tem melhorado, de uma maneira inovadora, o Tratamento criptográfico em estatísticas do setor externo. Como regulador de mercado, o BC está organizando a coleta de novas informações de criptografia, incluindo transações liquidadas sem contratos de câmbio. ”diz o documento.

  • Transações “resolvidas sem contrato de câmbio” seriam operações entre pessoas ou empresas no Brasil e no exterior que não passam por um banco ou corretor autorizado pelo Banco Central a converter moeda (como um dólar em real).

Ou seja, não há registro de câmbio oficial.

Alguns exemplos podem incluir:

  • O indivíduo no Brasil compra criptomoeda direta de alguém no exterior via P2Penviando o pagamento via pix e recebendo criptografia na carteira – sem passar por troca regulamentada.
  • Brasileiro Receba o pagamento do Bitcoin de uma empresa externadireto na carteira, Sem contrato de câmbio, nenhum banco.
  • Brasileiro transfere seu BTC para um corretor estrangeiro e obter dólares na conta de outro país, sem declarar ou registrar a operação no sistema de moeda.
  • O empresário no Brasil paga fornecedor chinês no USDT diretamente no blockchain, sem usar o banco, e o chinês entrega o produto.

Como o Banco Central monitorará as transações de criptomoeda de corretoras?

Embora não esteja claro como o BC pretende obter as informações, o município pode seguir as transações através de interseção de informações e Análise indireta dos fluxos financeiros.

Mesmo que essas operações não passem por bancos ou corretoras regulamentadas, BC usa dados compartilhados por outros órgãoscomo o IRS e o CVM, bem como declarações obrigatórias como a capital brasileira no exterior (CBE).

Com essas informações, é possível identificar Movimentos incompatíveis com renda declarada ou estatísticas tradicionais.

Indo além, o BC pode Consulte blockchains públicoscomo o Bitcoin, usando ferramentas de rastreamento que nos permitem identificar padrões, fluxos internacionais e carteiras.

As trocas nacionais e internacionais também podem ser obrigadas a relatar dados dos clientes, que expandem ainda mais o alcance do monitoramento da carteira em blockchain.

Mesmo que não todas as transações sejam visíveis, Essas estratégias permitem ao Banco Central estimar o volume e o comportamento do investidormesmo fora dos canais tradicionais.

Em outras palavras, se um usuário de corretagem move criptomoedas para uma carteira externa, Este portfólio agora está monitorado E se eu receber valor de um P2P, ele poderá ser identificado.

As únicas transações que o BC não conseguiu identificar, por isso seria 100% transações em criptografia entre portfólios privados – que nunca foram vistos por uma troca, Além de movimentos que passam por mixers ou redes como Moneto, Lightning, etc.

O mercado de criptografia moveu US $ 16,7 bilhões em compras líquidas até outubro de 2024

Segundo o relatório, os fluxos transnacionais com criptomoedas alcançaram US $ 16,7 bilhões em compras líquidas em 12 meses Fechado em outubro de 2024, demonstrando um crescimento significativo desde 2017.

Em julho de 2024, o BC começou a adotar um novo Metodologia Recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)Reclassificando o comércio de criptografia para a conta de capital no balanço de pagamentos.

A classificação agora distingue entre os criptos sem emissão, como o Bitcoin, que continuará na conta de capital, e aqueles com emissor, como estábulos e moedas digitais estaduais (caso DREX), que serão alocadas para a conta financeira.

O BC também reforça a diferença conceitual entre criptos descentralizados e moedas digitais estaduais.

Enquanto o primeiro, como o Bitcoin, funcione sem controle de uma autoridade central e depende da confiança na tecnologia blockchain, moedas como o DREX são emitidas e controladas pelas autoridades oficiais, têm o apoio do estado e operam como extensões digitais da moeda nacional.

Essa distinção, de acordo com o BC, é essencial para o tratamento regulatório e estatístico desses ativos.

Finalmente, o banco central está posicionado como uma referência internacional no debate sobre a integração de criptomoedas no sistema financeiro tradicional.

Ao mesmo tempo, sinaliza que não pretende perder de vista os movimentos que ocorrem à margem das instituições regulamentadas, adotando uma postura proativa para entender e seguir todo o ecossistema de ativos digitais.

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